Normativas Internas
NORMATIVAS INTERNAS DA UFVJM PERTINENTES AO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO Nº 01 - CONSEPE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
Estabelece as Normas e os Procedimentos para a Proposição, a Aprovação, o Registro, a Execução e o Acompanhamento das Ações de Extensão Universitária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 24 - CONSEPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
Altera o Regulamento das Ações de Extensão Universitária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (RESOLUÇÃO Nº. 01 - CONSEPE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007).
RESOLUÇÃO Nº 28 - CONSU, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelece normas para prestação de serviço voluntário no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 01 - CONSEPE, APROVADA AD REFERENDUM, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Aprova ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE - o Regulamento de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 17 - CONSU, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS) dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 29 - CONSU, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011
Estabelece normas para participação e/ou coordenação de Servidores Técnico-Administrativos em projetos de pesquisa e/ou extensão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 12 - CONSEPE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova a criação do Programa de Apoio ao Ensino de Graduação (PROAE) da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, considerando o disposto nos instrumentos de avaliação utilizados pelo INEP/MEC, para reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
RESOLUÇÃO Nº 64 - CONSEPE, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera o regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 65 - CONSEPE, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova alteração no Programa de Bolsas de Apoio à Cultura e à Arte (Procarte) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA REITORIA E PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Nº 05 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Normatiza o registro das atividades de ensino de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e revoga a Instrução Normativa Prograd Nº 1/2017.
RESOLUÇÃO Nº 20 - CONSEPE, DE 23 DE MAIO DE 2019
Estabelece normas para servidores técnico-administrativos submeterem, coordenarem e registrarem projetos em Editais Internos de Bolsas de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 11 - CONSU, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a resolução n° 28 - CONSU, de 03 de outubro de 2008, que estabelece normas para prestação de serviço voluntário no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO N° 21 - CONSU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 04 - CONSU, DE 27 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre normas e procedimentos para remoção dos servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSU, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece as normas para progressão funcional e promoção da carreira do magistério superior, bem como critérios de avaliação de desempenho docente no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
RESOLUÇÃO Nº 13 - CONSU, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o estágio probatório dos Servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CONSU, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Código de Conduta Ética Profissional do Agente Público da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
RESOLUÇÃO N° 07/2024 - CONSU, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
ESTATUTO:
ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - Diamantina, 2014.
ORGANOGRAMA GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI: