NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFVJM

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), assim como todas as Instituições Federais de Ensino Superior do país, estão sofrendo cortes e contingenciamentos nos seus orçamentos desde 2014.

Diante dessa conjuntura, a Reitoria da UFVJM informa que, desde 2015, está controlando os gastos da universidade e, com dificuldades, tem preservado as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mantido os postos de trabalho dos colaboradores terceirizados e o pagamento de contratos, bolsas e contas do dia a dia.

Com grande esforço, finalizamos o ano de 2018 com as contas equilibradas e criamos a expectativa de mantê-las saneadas em 2019, tendo-se em vista que a previsão orçamentária total para a UFVJM neste ano, aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$266.272.865,00.

A previsão orçamentária para 2019 é insuficiente para atender às efetivas demandas da UFVJM, que se encontra em fase de consolidação. Associado a isso, o recente anúncio do governo federal sobre o bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior coloca o funcionamento da universidade em risco.

Para a UFVJM, o bloqueio anunciado representa um corte da ordem de R$ 1,4 milhão nos recursos de investimento, impossibilitando a realização de construções, aquisição de equipamentos, livros, entre outros.

No que se refere ao custeio, o corte chegará ao montante de R$ 12,1 milhões, inviabilizando o pagamento das despesas de funcionamento (água, energia elétrica, telefonia), bolsas, serviços terceirizados, entre outros.

Se mantido o bloqueio no orçamento da UFVJM, estarão ameaçados todos os esforços e expectativas da atual gestão em manter o saneamento das despesas da instituição ainda em 2019.

Os impactos do bloqueio no orçamento das universidades federais serão negativos para toda comunidade acadêmica, para a produção da ciência e para a sociedade em geral, principalmente para a população que tanto sonhou com a instalação e consolidação da UFVJM como uma universidade pública e gratuita em suas regiões.

A atual gestão reafirma seu compromisso de manter o diálogo e o empenho junto ao Ministério da Educação, à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e aos parlamentares para a reversão do bloqueio e defesa da manutenção integral do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Diamantina, 3 de maio de 2019.

Reitoria da UFVJM