O vice-reitor da UFVJM, Cláudio Rodrigues, representou a universidade ontem (3/4) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em um encontro dos reitores de universidades mineiras e outros representantes de instituições ligadas à pesquisa no estado com o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, e outros deputados. O tema do encontro foi o corte em bolsas e projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Após esse encontro, professor Cláudio participou de uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, proposta também com o objetivo de debater a situação dos bolsistas da Fapemig, tendo em vista os atrasos e cortes em bolsas e projetos financiados pela instituição.

O vice-reitor falou do impacto do corte das bolsas na nossa instituição e da importância de nossa atuação para o desenvolvimento das regiões norte, noroeste e nordeste do estado. “Esse corte representa a impossibilidade de muitos jovens estudarem, principalmente na vasta área de abrangência da nossa universidade, desassistida ao longo da história. Só na UFVJM o corte de bolsas implicou em 120 possibilidades de estudantes realizarem suas pesquisas e isso traz um impacto muito grande para essa região na qual estamos inseridos”, declarou Cláudio. O vice-reitor afirmou, ainda, que “é necessário unirmos forças para buscar o fortalecimento e cumprimento da lei no que diz respeito ao 1% da receita previsto para a Fapemig na legislação”.

O vice-reitor, Cláudio Rodrigues, durante sua fala na audiência pública. Foto: Amanda Monteiro/UFVJM

A reunião contou com a presença de 16 parlamentares e com a proposição de soluções para o impasse, entre elas uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado, que busca incluir dispositivo para tornar crime de responsabilidade a retenção ou restrição dos recursos devidos à fundação, e a criação de uma frente parlamentar em defesa da pesquisa em Minas. Essas e outras iniciativas anunciadas pretendem assegurar os valores referentes a 1% da receita ordinária corrente do estado (aproximadamente R$ 300 milhões), que deve ser repassado em duodécimos (12 parcelas ao ano) à fundação, conforme artigo 212 da Constituição mineira.

Situação da Fapemig

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, agência de incentivo à pesquisa e à inovação científica e tecnológica do estado, financia projetos de instituições ou de pesquisadores individuais. São 18 mil professores, 180 mil estudantes do nível médio e superior, além de 35 mil cursando a pós-graduação.

Os convênios são firmados com bolsistas de iniciação científica Jr. (nível médio), iniciação científica (nível superior), do Programa de Apoio à Pós-Graduação (mestrado e doutorado) e do Programa de Capacitação de Servidores do Estado (PCRH).

Contudo, desde 2016, o Executivo tem repassado o montante de forma irregular. Com o agravamento da crise fiscal de Minas, a instituição foi obrigada a cortar o número de bolsas já nos dois primeiros meses deste ano. Segundo a Fapemig, as bolsas de iniciação científica, nas duas modalidades, encontram-se suspensas por tempo indeterminado.