Em decorrência do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que altera os anexos do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, (decreto de Programação Orçamentária e Financeira), comunicamos que, até o presente momento, não houve o repasse financeiro para que a UFVJM efetuasse o pagamento dos auxílios vinculados ao Programa de Assistência Estudantil. Informamos, ainda, que o Ministério da Educação está em esforço contínuo para reverter essa situação.

Confira mensagem da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento sobre o bloqueio dos recursos.

Ademais, cabe ressaltar que toda a tramitação processual cabível à DAE/Proace foi e está sendo realizada. Desse modo, tão logo ocorra a liberação do recurso financeiro os pagamentos serão efetivados.

Pedimos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Proace/UFVJM