Abertas inscrições para estudantes indígenas e quilombolas segundo Portaria MEC nº 42/2022

Seg, 24 de Janeiro de 2022 19:20


A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace) da UFVJM comunica que o Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 42, de 20 de Janeiro de 2022, autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior, observado o disposto no art. 4º e § 1º do art. 5º da Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.

Conforme disposto na portaria, as inscrições de que trata o caput deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, observadas as regras constantes da Portaria MEC nº 389/2013.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP, será realizada pela UFVJM, no período de 24 de janeiro a 31 de março de 2022.

Confira as documentações solicitadas e mais informações sobre o programa.

Última atualização em Ter, 25 de Janeiro de 2022 18:24