| Propriedade | Valor |
| Nome: | Termo de Apostilamento 004-2020 ao Contrato 15-2018 - Liderança |
| Descrição: | Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2020, de R$ 1.471.213,56 para 1.119.954,06, devido à redução da contribuição social sobre a multa do FGTS, exclusão da contribuição de 10% sobre o FGTS e insalubridade; decorrente do reajuste Insalubridade; redução das alíquotas das contribuições obrigatórias dos empregadores aos serviços sociais autônomos, conforme Medida Provisória 932 de 31 de março de 2020; homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 e em decorrência do término da MP 932/2020. |
| Atualizado em: | 25/02/2021 16:55 |