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Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE SERVIÇOS DE V
Documentos
Termo de Apostilamento 006/2020 ao Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE
Modificado em: | 25/02/2021 |
Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2020, de R$ 507.054,91 para 519.333,96, devido a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2020 - Registro MG000665/2019 em 26/02/2019 - Processo 46211.000764/2019-39, a Lei 13.932/19 que reduziu a contribuição social sobre a multa do FGTS e devido ao reajuste do salário mínimo conforme Medida Provisória n 919, de 30/01/2020; repactuar o valor contratual a partir de 01/02/2020, de R$ 338.946,67 para 346.963,68, devido a supressão, Termo Aditivo 004/2020, assinado no dia 31/01/2020, de um posto de vigilância armada 12X36h - noturno, que exercia atividades no Campus Provisório Unai/MG; devido a exclusão do aviso prévio trabalhado, durante o período de 01/04/2020 a 30/06/2020, devido à redução das alíquotas das contribuições obrigatórias dos empregadores aos serviços sociais autônomos, conforme MP 932 de 31/03/2020 e em decorrência do término da MP 932/2020
Termo de Apostilamento 005/2019 ao Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE
Modificado em: | 25/02/2021 |
Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2019, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 (Registro MTE MG000665/2019), passando os valores mensais dos postos e total para R$ 42.254,58.
Termo de Apostilamento 004/2018 ao Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE
Modificado em: | 25/02/2021 |
- Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2018, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (Registro MIE MG001609/2018), passando os valores mensais dos postos para R$40.920,22.
Termo de Apostilamento 002/2017 ao Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE
Modificado em: | 25/02/2021 |
Repactuar o valor contratual de 01/01/2017, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 (Registro MTE MG000171/2017- Unaí/MG), passando os valores mensais dos postos para R$ 44.916,93.
Termo de Apostilamento 001/2016 ao Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE
Modificado em: | 25/02/2021 |
1. Repactuar o valor contratual de 01/02/2016, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 (Registro MTE MG000352/2016 – Unaí/MG), passando os valores mensais dos postos para R$ 508.127,76.