No dia 30 de setembro, ocorreu em Belo Horizonte um encontro para avaliar possibilidade de recebimento por parte de instituições federais de ensino superior (IFES) de recursos advindos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) aplicados à empresa Vale por crimes ambientais na região de Brumadinho. A reunião aconteceu após convite do professor Janir Soares, reitor da UFVJM, aos reitores das universidades federais mineiras para uma reunião com o procurador-geral do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet. O encontro foi uma iniciativa do deputado federal Fábio Ramalho.

“Inicialmente, milhões de reais poderão ser repassados às universidades federais e institutos federais, os quais, em contrapartida, se comprometerão a desenvolver projetos junto às comunidades de Brumadinho e/ou nos territórios de abrangência das suas respectivas instituições de ensino superior. A prioridade dos projetos é para a recuperação ou preservação do meio ambiente, mas as instituições poderão atuar em outros setores da sociedade, conforme a expertise da IFE, a exemplo da saúde e educação”, ponderou o procurador Tonet.

Os reitores e os representantes de oito universidades mineiras que participaram dessa primeira reunião manifestaram grande interesse nessa proposta, e deliberou-se por constituir grupos de trabalho junto ao Fórum de Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (FORIPES/MG), para, numa próxima reunião, avançar com as tratativas entre as instituições.

O reitor da UFVJM salientou a necessidade de recuperação de significativa extensão do Rio Jequitinhonha, devastado pela prática ilegal do garimpo. “Enfatizo a premente necessidade de recuperação/preservação de nascentes de água doce e das matas ciliares em muitos rios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, bem como a necessidade de desenvolvermos mais projetos e fortalecer as iniciativas já existentes em prol das bacias hidrográficas das nossas regiões visando o controle de poluentes, recuperação da fauna e da flora”, declarou.

A adesão dos servidores da UFVJM a essa proposta está sendo acolhida por meio das Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e de Extensão e Cultura (Proexc), que já estão cadastrando grupos de pesquisadores interessados. Em breve, esses grupos vão discutir com a comunidade acadêmica da UFVJM os respectivos planos de trabalho. A proposta é que os recursos repassados à UFVJM sejam gerenciados por uma fundação de apoio, com previsão de bolsas para os coordenadores dos projetos e inclusão de técnicos administrativos e estudantes com possibilidade de pró-labore e bolsas, respectivamente.

A Reitoria informa que na última quinta (26) foi assinado o segundo termo aditivo ao Convênio nº 001/2014, celebrado entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Caixa de Assistência à Saúde da Universidade – CASU/UFMG.

O objetivo do convênio é formalizar a condição da UFVJM como convenente dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CASU/UFMG e proporcionar aos servidores ativos, inativos, dependentes e agregados a possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela CASU/UFMG.

A atual gestão entrou em exercício em 13/8, quando restava apenas pouco mais de trinta dias para o encerramento do primeiro aditivo, prazo considerado exíguo para a celebração de um novo convênio, o que demandaria pelo menos quatro meses; por isso foi necessária a assinatura do aditivo. Durante esse período de pouco mais de trinta dias, a atual gestão buscou esforços para realizar todos os procedimentos legais necessários à formalização do segundo termo aditivo, a fim de resguardar o direito do servidor de assistência à saúde.

Ressalta-se, conforme constante no item 27 do Parecer n.º 149/2019, de lavra do procurador Federal Wilson Ursine Júnior, que “(...) o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2014 foi assinado pela UFVJM sem ter sido previamente submetido ao crivo do órgão da Procuradoria Geral Federal junto à UFVJM. Esse evento caracteriza-se como um vício de legalidade por violação ao artigo 38, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93 (..)”.A Reitoria destaca que a assistência à saúde do servidor é um direito e a continuidade da prestação desse serviço deve ser garantida por meio dos instrumentos legais disponíveis. Ademais, essa prorrogação proporcionará aos associados a continuidade dos serviços nos mesmos moldes contratados.

A Reitoria destaca que a assistência à saúde do servidor é um direito e a continuidade da prestação desse serviço deve ser garantida por meio dos instrumentos legais disponíveis. Ademais, essa prorrogação proporcionará aos associados a continuidade dos serviços nos mesmos moldes contratados.

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Na manhã da última quinta (19), o reitor da UFVJM reuniu-se com alunos, servidores e membros da comunidade para discutir o aumento da tarifa de ônibus no município de Diamantina. O objetivo da reunião foi intermediar uma possível solução para a questão, possibilitando que os alunos pudessem ouvir as partes envolvidas.

Estiveram presentes o prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, o empresário responsável pela empresa de transportes, Geferson Burgarelli, o pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Marcelo Laia, a diretora de Assistência Estudantil, Isabel Cristina, estudantes de vários Centros Acadêmicos e demais membros da comunidade.

O reitor da UFVJM sugeriu um adiamento do aumento da passagem até o fim do ano e os estudantes também levantaram proposições junto à empresa de ônibus e à prefeitura. As possibilidades ainda estão sendo analisadas.

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A diretora de Relações Internacionais da UFVJM, Orlanda Miranda Santos, participou no período de 9 a 12 de setembro do evento Camino a Fiesa 2020, na Argentina, como uma ação do projeto de capacitação Erasmus + (E +), o projeto Caminos, envolvendo universidades e associações de cinco países da América Latina e da Europa.

Segundo a diretora, o objetivo da sua presença no evento foi participar do debate e do planejamento da agenda temática da Feira Internacional de Ensino Superior (Fiesa), que ocorrerá em Mar del Plata, Argentina, em 2020, além de ampliar o conhecimento sobre recursos sustentáveis e parceiros internacionais, a fim de melhorar o desenvolvimento e a expansão da UFVJM pelo mundo.

Os objetivos do evento Camino a Fiesa 2020 são:

• Promover os resultados/planos para todos os projetos Erasmus + que atualmente lidam com questões relacionadas à internacionalização, como reconhecimento de estudos, gestão de escritórios internacionais e serviços para estudantes, internacionalização de currículos, internacionalização de pesquisas, reconhecimento, internacionalização de pesquisas;
• Discutir sinergias entre esses projetos, outras iniciativas internacionais e como seus resultados podem ser utilizados de maneira comum na região e na construção de pontes entre a Europa e a América Latina;
• Discutir a sustentabilidade dos resultados dos projetos E + e possíveis contribuições para o futuro do programa E +;
• Discutir o desenvolvimento do Espaço Latino-Americano de Ensino Superior (ENLACES)/cooperação no marco político da União Europeia-América Latina.
• Promover os resultados do projeto Caminos e suas implicações para a gestão universitária da mobilidade e a cooperação entre universidades e associações latino-americanas na internacionalização do setor de ensino superior;
• Discutir as contribuições dos projetos de E + para a conferência Fiesa 2020.
• Discutir como a Fiesa pode promover e utilizar projetos de E +.
• Contribuir para o desenho do programa da Fiesa.

O projeto Caminos acredita que a única maneira de gerar resultados sustentáveis e garantir um impacto adequado dos projetos do projeto Erasmus +, tanto em nível institucional quanto político, é gerar sinergias, compartilhar experiências e resultados e unir forças sempre que possível. Por esse motivo, o projeto apoia os organizadores do Caminos a Fiesa 2020, integrando o seu evento final no programa e convidando todos os coordenadores Erasmus + que desejem participar nas discussões.