| Property | Value |
| Name: | Edital SEMAD 02/2009 |
| Description: | A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº. 101/2000, Lei Estadual nº. 17.710/2008 (LDO), à Lei Orçamentária Anual do Estado, Decreto Estadual nº. 43.635/2003, com suas alterações posteriores e Lei Eleitoral nº. 9.504/1997 torna público o edital. |
| Filesize: | 267.44 kB |
| Last updated on: | 03/13/2010 09:56 |
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